Evento apresentou as diretrizes do Serviço de Inspeção de São Paulo e reuniu técnicos e produtores para discutir qualificação e adequação da produção
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), através de sua Defesa Agropecuária, participou, nesta quarta-feira (30), do encontro “Regularização e Qualificação de Produtores Artesanais – Produtos de Origem Animal | SISP”, ação da pasta junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP). A iniciativa discutiu a regularização e a qualificação de produtores artesanais de alimentos de origem animal.
Realizado na sede do Sebrae, em São Paulo, o evento reuniu técnicos das instituições para apresentar as diretrizes do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) em sua modalidade artesanal e ampliar o acesso dos pequenos produtores às informações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
A programação contou com palestras sobre o processo de regularização e a atuação da SAA na inspeção de produtos de origem animal por meio do SISP. Os participantes também receberam orientações para adequar seus estabelecimentos às exigências sanitárias, de forma simplificada e compatível com as características da produção artesanal.
“Essa união com as empresas e a apresentação da regularização artesanal têm o objetivo de levar informação e serviços ao produtor rural paulista, aproximando as instituições de quem está no dia a dia da produção artesanal. A Secretaria de Agricultura e a Defesa Agropecuária estão aqui para orientar, apoiar e facilitar a regularização pelo SISP, ajudando o produtor a superar seus desafios e desenvolver sua atividade com mais segurança”, ressaltou o secretário executivo de Agricultura e Abastecimento, Diogenes Kassaoka.
Nelson Hervey Costa, diretor-superintendente do Sebrae-SP, também destacou a importância da iniciativa para a promoção da regularização de produtos artesanais e para o fortalecimento da cadeia produtiva paulista.
“Temos um desafio imenso de apoiar o produtor na gestão, levar tecnologia por meio de parcerias e, principalmente, ampliar o acesso ao mercado, reduzindo os custos da cadeia e agregando valor à produção. No caso dos produtos de origem animal, sabemos que o serviço de inspeção é fundamental para garantir esse acesso. E esta ação junto com a Secretaria de Agricultura reforça o apoio aos diferentes atores da cadeia e fortalece as políticas públicas, criando condições para que os produtores obtenham o serviço de inspeção e possam comercializar seus produtos em todo o Estado de São Paulo”, disse.
Responsável pela Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV) da Defesa Agropecuária, João Gustavo Loureiro foi um dos palestrantes e destacou a importância da parceria com o Sebrae-SP para apoiar os produtores artesanais.
“Essa ação entre a Secretaria da Agricultura e o Sebrae é de suma importância para os produtores artesanais. Além de fomentar o registro, um trabalho que a Secretaria já vem desenvolvendo, a iniciativa dá suporte tanto aos produtores já registrados quanto àqueles que buscam caminhos para regularizar suas atividades e ampliar a produção”, ressaltou.
Além da apresentação técnica, o encontro contou com a participação de produtores que já passaram pelo processo de regularização do SISP. Em um painel durante o evento, eles compartilharam suas experiências, apresentando os caminhos percorridos até a obtenção do registro e os impactos da regularização no dia a dia da produção.
Entre os participantes estava a produtora de queijos artesanais Martina Sgarbi, que relatou como a obtenção do SISP contribuiu para o desenvolvimento de sua atividade e para a ampliação de seus mercados.
Após 20 anos como gerente financeira de uma rede de lojas de enxovais, Martina deixou a profissão para se dedicar integralmente à produção de queijos artesanais.
Antes da regularização, ela concentrava sua produção em Boituva. Com a obtenção do SISP, em 2023, conseguiu transferir suas atividades para a capital paulista. A produtora também destacou a importância de outras ações do Governo do Estado para o desenvolvimento de sua atividade, como o FEAP Mulher, linha de crédito exclusiva para produtoras paulistas.
“O SISP é muito importante para os produtores para a regularização e para que o produtor possa trabalhar de forma correta e eficiente. Com o registro, ele pode organizar sua produção, adequar seus rótulos e comercializar seus produtos em supermercados, estruturando todo o processo de produção e venda de forma regularizada, o que também gera novas oportunidades de receita”, comentou Martina.
São Paulo avança na regularização de produtos artesanais
A ampliação do número de estabelecimentos registrados no SISP em sua modalidade artesanal demonstra o crescimento da adesão dos produtores paulistas aos procedimentos de regularização e reforça o compromisso do Estado com a segurança sanitária da produção.
Em 2023, após a publicação da Resolução SAA nº 63, foram registrados 47 estabelecimentos artesanais. Em 2024, o número mais que dobrou, chegando a 106 registros. Em 2025, outros 115 estabelecimentos obtiveram o registro. Já em 2026, São Paulo alcançou a marca de 333 estabelecimentos artesanais regularizados.
Antes da atualização da regulamentação, o Estado registrava, em média, 2,2 estabelecimentos artesanais por ano. Com a simplificação dos procedimentos e a criação de equipes específicas da Defesa Agropecuária para a fiscalização artesanal, o ritmo chegou a um novo registro a cada três dias.
Os estabelecimentos registrados estão distribuídos entre diferentes cadeias produtivas: 138 dedicados à produção de carnes, 124 de leite e derivados, 22 de ovos; 30 de mel e produtos apícolas, 15 de pescados, dois que manipulam carne e leite, um de ovos e mel, e um multiprocessador.
