O projeto trata da proibição da utilização da palavra “leite” e demais termos que designam derivados lácteos em produtos de origem vegetal e, agora, segue para o Senado
A ABRALEITE acompanhou, na Câmara dos Deputados, a sessão semipresencial do plenário e, na madrugada desta terça-feira (3), comemorou a aprovação do PL 10.556/2018 — um projeto idealizado e solicitado pela própria ABRALEITE, que proíbe a utilização da palavra “leite” e demais termos que designam derivados lácteos em produtos de origem vegetal.
Esse trabalho começou em setembro de 2017, quando a ABRALEITE protocolou junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) o pedido para que a proposta da entidade fosse transformada em projeto de lei. O objetivo sempre foi claro: impedir que produtos de origem vegetal utilizem indevidamente terminologias próprias do leite e seus derivados, evitando confusão ao consumidor e protegendo a identidade do setor.
Em 2018, a então deputada e atual senadora Tereza Cristina acolheu o pedido da ABRALEITE e protocolou o projeto na Câmara dos Deputados. Após anos de diálogo, debates e articulações, o texto foi aprovado em Plenário com substitutivo do relator, deputado Rafael Simões.
A ABRALEITE agradece à então deputada presidende da FPA Tereza Cristina, ao presidente atual da FPA, Pedro Lupion, à presidente da FPPL, Ana Paula, aos relatores Heitor Schuch e Rafael Simões, e a todos os parlamentares que apoiaram e votaram favoravelmente à proposta.
O projeto determina que estabelecimentos e fabricantes deverão exibir informação clara, ostensiva e em língua portuguesa sobre a natureza dos produtos comercializados. Também proíbe o uso de denominações, símbolos ou representações que possam induzir o consumidor a erro quanto à origem, composição ou identidade do produto. Haverá exceção apenas para termos consagrados pelo uso tradicional que não causem confusão.
Agora, a mobilização continua: o texto segue para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
Essa é uma vitória da verdade na informação, do respeito ao consumidor e, principalmente, dos produtores de leite do Brasil. A ABRALEITE mostrou que união e persistência transformam demandas do campo em conquistas nacionais e continuará trabalhando pelo setor unido e fortalecido.
