Tema foi tratado em reunião na quarta (20) em reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentaram uma proposta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para mitigar a crise advinda das importações desenfreadas de leite.
O tema foi discutido, na quarta (20), em reunião, em Brasília, com a presença do diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, da superintendente da OCB, Tânia Zanella, o coordenador da Câmara Técnica do Leite da OCB, Vicente Nogueira, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion e parlamentares ligados ao setor agropecuário.
O regime especial trazido pelo Programa permite o aproveitamento de 50% dos créditos presumidos de PIS/Cofins oriundos da aquisição de leite do produtor, e 20% nos demais casos.
Neste contexto, a proposta da CNA e da OCB prevê que, caso haja a comprovação de importação de produtos lácteos por parte dos laticínios participantes do PMLS, estas indústrias passarão automaticamente ao regime tributário regular, que permite aproveitar apenas 20% dos créditos.
As quedas abruptas dos preços do leite em plena entressafra, provocada pelas importações excessivas, têm gerado queda na rentabilidade da atividade, desestimulando a produção interna, inclusive com a internalização do leite subsidiado vindo da Argentina.
Segundo Bruno Lucchi, o Programa Leite Mais Saudável é uma iniciativa do governo federal para fomentar e incentivar a produção nacional de leite. “O Programa busca dar mais competitividade ao setor leiteiro nacional. Então seria um contrassenso conceder incentivos fiscais a empresas que fomentam a produção externa ao importar produtos lácteos. Dessa forma, o Programa seria descaracterizado, gerando benefícios não repassados ao elo inicial da cadeia de valor”.
De acordo com o diretor, a proposta teve boa recepção pelo ministro Carlos Favaro, e a expectativa é que a equipe técnica do Ministério apresente uma nova redação ao decreto que rege o programa, em conformidade com o pleito do setor produtivo para que a regra comece a valer o mais breve possível.
Também participaram do encontro as deputadas Ana Paula Leão e Marussa Boldrin, os deputados Alceu Moreira, Rafael Pezenti, Domingos Sávio, Sergio Souza, Rafael Simões e Emidinho Madeira, além do senador Alan Rick. Pelo Mapa, estiveram o presidente da Conab, Edgar Pretto, e o secretário-adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz.
